| Projeto: |
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PL 37 18/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-37/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0037-2014 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRAÇA DE DEUS - PROGRAÇA, PELO PERÍODO DE VINTE ANOS, DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL E RUA PORTO SEGURO - DISTRITO DE BOM RETIRO - SÃO PAULO |
| Assunto: |
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AREA MUNICIPAL / BOM RETIRO ( DISTRITO ) / CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA ) / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / INSTITUICAO EDUCACIONAL / PERMISSAO DE USO / PORTO SEGURO ( RUA ) / PRAZO / PROGRACA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB |
| Pareceres: |
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ver documento Just0252-2014
ver documento Urb1782-2015
ver documento Adm0896-2017
ver documento Educ0198-2018
ver documento Fin1464-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/02/2014 | Encaminhado em 20/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 06/03/2014 | | CCJ | Recebido em 06/03/2014 | Encaminhado em 21/03/2014 | | ADM | Recebido em 24/03/2014 | Encaminhado em 25/04/2014 | | URB | Recebido em 28/04/2014 | Encaminhado em 05/11/2015 | | ADM | Recebido em 06/11/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | ADM | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 30/06/2017 | | EDUC | Recebido em 07/08/2017 | Encaminhado em 09/04/2018 | | FIN | Recebido em 09/04/2018 | Encaminhado em 21/09/2018 | | SGP12 | Recebido em 21/09/2018 | Encaminhado em 19/02/2019 | | SGP21 | Recebido em 17/11/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 10/08/2022 | | SGP12 | Recebido em 18/08/2022 | Encaminhado em 18/08/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 18/08/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 246/2014 de 26/06/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/07/2014 atraves do(a) OF´. ATL. 281/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia de informações oferecidas pela secretaria municipal de desenvolvimento refeentes ao pl 37/14 de autoria do vereador david soares, atraves do Documento Recebido nro. 547/2014
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/10/2017 atraves do(a) OF ATL 451/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.educação a respeito pl 37 /14 que dispõe sobre permissão de uso de área municipal à assoc.educacional assistencial graça de deus, encaminha info s prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 740/2017
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| Encerramento: |
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18/08/2022. Motivo: ARQUIVADO |